As Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil- BACEN, certamente prezam por sua “imagem” junto ao mercado e aos clientes, mitigar o risco de “conformidade” é objetivo permanente, face à supervisão Bacen e dos órgãos de defesa do consumidor.
A Resolução CMN nº 4.595/17 estabelece cerca de 30 requisitos e obrigações legais a serem cumpridas por cada IF, perante o Bacen.
Como mitigar os riscos operacionais decorrentes da conformidade legal, e por consequência reduzir o risco de possíveis multas previstas na Lei 13.506 de novembro de 2017?
Questões como a seguir são avaliadas.
• As obrigações acessórias periódicas estão sendo cumpridas?
• E as eventuais? Como treinamento, avaliação periódica, …
• Os Gestores de área mantem efetivo controle das obrigações sob sua responsabilidade?
• Há procedimentos para a guarda e a manutenção de informações?
MODELO GRISK – AGENDA DA CONFORMIDADE
A gestão da conformidade é o conjunto de atividades contínuas aplicadas no dia a dia das atividades da instituição financeira. É um verdadeiro “teste de resistência” para implementar as culturas ética, de controles e de cumprimento da regulação, pressionando os custos de observância.
O Sistema GRISK contempla o suporte aos requerimentos da Resolução nº 4.595/17 e demais normas regulatórias:
Módulo-1: Obrigações Legais – Conformidade
• Check-List de cerca de 800 Obrigações Legais para definição de aplicabilidade à instituição;
• Organograma de áreas personalizado.
Módulo-2: Gestão da Agenda Legal – Conformidade
• B Dados personalizado com o arcabouço legal e infra legal das Normas aplicáveis à cada IF;
• Alerta via email e workflow para ciência de novas Obrigações Legais para as áreas envolvidas;
• Gestão do Calendário de Obrigações Legais de cada área da IF;
• Alertas do vencimento de prazos de obrigações legais;
• Painel de Controle e work-flow das atividades de compliance legal;
• Relatórios da agenda de conformidade;
Módulo-3: Auditoria Independente – Agenda de Conformidade
• A GRISK atua em conjunto com Cias de Auditoria, que poderá emitir periodicamente parecer sobre o cumprimento das obrigações legais.